Termos e condições da loja online

A loja online existente em eyesforyou.pt é propriedade da Eyes For You – Optical Services, Lda. (doravante, “Eyes For You”) com sede na Rua Orquestra Típica Scalabitana, N.º1, 2000-210, Santarém.
Os presentes Termos e Condições da Loja Online foram divididos em categorias e regem a utilização da loja online existente em eyesforyou.pt (doravante a “Loja”), incluindo a participação na comunidade. A Eyes For You reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. contactos

Loja: Rua Vasco da Gama, Bloco B, N.º1A, 2000-232 Santarém
Número de telefone: 924463435
Endereço de correio electrónico: geral@eyesforyou.pt

2. aceitação dos termos e condições da loja online

Os presentes Termos e Condições da Loja Online têm por objecto regular o uso da loja online existente em eyesforyou.pt que a Eyes For You coloca à disposição do público no presente URL.
A utilização da Loja por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Cliente e pressupõe a aceitação integral pelo Cliente de todas e cada uma das condições incluídas nos presentes Termos e Condições da Loja Online.
A Eyes For You pode oferecer através da Loja, serviços ou produtos que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições da Loja Online, e sobre as quais se informará o Cliente em cada caso concreto.

3. utilização da loja online

O Cliente compromete-se a utilizar a Loja, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições da Loja Online, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Cliente obriga-se a não utilizar a Loja ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos Termos e Condições da Loja, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar a Loja, os seus serviços, ou impedir uma normal utilização da Loja por outros clientes.
Da mesma forma, o Cliente compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem na Loja da Eyes For You .
O Cliente compromete-se a não obstar ao acesso de outros Cliente sao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a Eyes For You presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.
O Cliente compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Eyes For You ou de terceiros.

4. encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente terá que realizar o registo no site eyesforyou.pt.

Após realizar a encomenda, o artigo ficará reservado durante 48h, sendo validada e expedida após o pagamento e confirmação de boa cobrança.

O cliente poderá escolher entre a entrega da encomenda na morada indicada (acresce portes de envio conforme peso e destino) ou levantamento em loja (sem custos adicionais). O envio da encomenda é feito através da transportadora selecionada. O cliente poderá acompanhar, sempre que aplicável, o envio da encomenda através do código enviado pela eyesforyou.pt, assim que a encomenda seja expedida.

Os prazos de entrega podem variar entre 2 a 3 dias úteis para Portugal Continental, sendo superiores para os destinos localizados nas Ilha da Madeira e Arquipélago dos Açores.

No caso de encomendas de produtos com graduação, como lentes de contacto, a sua encomenda confirma que o mesmo foi prescrito ao cliente por um técnico qualificado para o efeito, ficando desde já excluída qualquer responsabilidade por parte da Eyes For You pelo uso indevido ou inadequado do produto adquirido.

Todos os custos associados a taxas alfandegárias ou outros serão da total responsabilidade do cliente.

5. stock

No caso de rutura de stock de um artigo, quer devido a possível erro na actualização automática do sistema, quer por elevada adesão a um produto, o cliente será informado dessa situação. Como tal, o cliente poderá optar por aguardar pela recepção do novo artigo ou então por receber a devolução do montante pago através de transferência bancária.

6. preços e descontos

Os preços e descontos presentes na Loja são válidos para a compra exclusiva online, salvo as exceções de campanhas ou promoções gerais presentes igualmente em loja. As várias propostas de promoções ou descontos dos preços estão devidamente indicadas no produto em causa e com a data de vigência dessa mesma promoção ou desconto. Para usufruir dessas promoções ou descontos o cliente deverá finalizar a sua compra durante a data em vigor.

7. trocas

No caso de devolução de um produto, o cliente deverá contactar o suporte eyesforyou.pt, através do email suporte@eyesforyou.pt e seguir as indicações dadas.
As trocas de produtos com defeito carecem de confirmação técnica. Em caso de troca, o cliente não terá custos adicionais e receberá um novo produto, devolvendo o anteriormente recebido.
O produto deverá ser entregue na embalagem original, não danificada, passível de reutilização, bem como o seu conteúdo (também não danificado) e acompanhado da cópia da factura. Após validação técnica, o cliente será contactado por parte da assistência da confirmação ou não de defeito de fabrico. Em caso de confirmação, será enviado novo produto sem custos adicionais.
Para efectuar a troca, o cliente deverá enviar o produto recebido para a Rua Vasco da Gama, Bloco B, N.º1A, 2000-232 Santarém.
Em caso de troca, o cliente não terá custos de envio. Em caso de produto com defeito de fabrico, o cliente tem direito à garantia conforme o Decreto-Lei nº.84/2008 de 21 de Maio.

8. devoluções

No caso de devolução do produto, o cliente deverá contactar o suporte eyesforyou.pt, através do email suporte@eyesforyou.pt e seguir as indicações dadas.

O prazo de devolução de um produto é de 14 dias após o seu recebimento pelo cliente. A devolução deve ser feita em loja ou por envio para a Rua Vasco da Gama, Bloco B, N.º1A, 2000-232 Santarém, sendo os portes de envio ao cargo do cliente. A devolução deve ser feita na embalagem original, não danificada, passível de reutilização, bem como o seu conteúdo (também não danificado) e acompanhado de cópia da fatura. Após devolução, a encomenda será analisada por uma equipa técnica e confirmada ao cliente se aceite num prazo máximo de 15 dias. A restituição de quantias pagas ocorre no prazo de 20 dias após a devolução e, após confirmação do estado do artigo recebido, bem como confirmação da encomenda recebida.

As devoluções são realizadas através de transferência bancária. As devoluções são válidas apenas para compras realizadas através da loja online.

9. assistências

As assistências pós-vendas podem ser prestadas na loja física Eyes For You, localizada na Rua Vasco da Gama, Bloco B, N.º1A, 2000-232 Santarém, através do email suporte@eyesforyou.pt ou da linha de apoio: 924 463 435.

Em caso de assistência, o cliente apenas paga metade do custo da mesma, independentemente do tempo de compra, desde que o artigo tenha sido comprado na eyesforyou.pt.

10. garantias

As garantias podem ser solicitadas na loja física ou através do suporte via email suporte@eyesforyou.pt. Em caso de garantia confirmada e, caso o artigo se encontrar com defeito de fabrico, o cliente recebe um novo sem quaisquer custos adicionais.

11. lei e foro aplicáveis

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:

    • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt
    • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com
    • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumto do Algarve – www.consumidoronline.pt
    • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – www.cicap.pt
    • Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.cniacc.pt

A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições da Loja Online será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Santarém.