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Termos e condições
O site eyesforyou.pt é propriedade da Eyes For You – Optical Services, Lda. (doravante, “Eyes For You”) com sede na Rua Orquestra Típica Scalabitana, N.º1, 2000-210, Santarém.
Os presentes Termos e Condições de Utilização foram divididos em categorias e regem a utilização do site de Internet eyesforyou.pt (doravante o “Site”), incluindo a participação na comunidade. A Eyes For You reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
1. contactos
Loja: Rua Vasco da Gama, Bloco B, N.º1A, 2000-232 Santarém
Número de telefone: 924463435
Endereço de correio electrónico: geral@eyesforyou.pt
2. aceitação dos termos e condições de utilização
Os presentes Termos e Condições de Utilização têm por objecto regular o uso do site eyesforyou.pt que a Eyes For You coloca à disposição do público no presente URL.
A utilização do Site por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nos presentes Termos e Condições de Utilização.
A Eyes For You pode oferecer através do Site, serviços ou produtos que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições, e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.
3. utilização do site
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar o Site, os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do Site por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site da Eyes For You .
O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a Eyes For You presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.
O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Eyes For You ou de terceiros.
4. publicidade
Parte do Site pode conter conteúdos publicitários. As pessoas que colocam os conteúdos publicitários no Site são os únicos responsáveis por assegurar que o material remetido para inclusão no Site cumpre as leis que em cada caso possam ser aplicadas.
Deverão garantir, nomeadamente, que a publicidade cumpre os princípios da licitude, identificabilidade, veracidade e respeito pelos direitos do consumidor.
A Eyes For You não será responsável por qualquer erro, inexactidão, ou irregularidade que possa constar dos conteúdos publicitários, excepto dos conteúdos publicitários próprios. Em todo o caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários incluídos no Site, poderá telefonar para o número de telefone da Eyes For You, identificado no ponto 1.
5. propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva da Eyes For You estando protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Site. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Site estão protegidos por Lei.
A Eyes For You não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos da propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Site e os serviços oferecido no mesmo. O Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste Site constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual da Eyes For You ou do titular dos mesmos.
6. regime de responsabilidade
6.1 Responsabilidade pela Utilização do Site
O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o Site, ficando a Eyes For You, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das acções do Utilizador.
A Eyes For You empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fidedigna no Site, não obstante, a Eyes For You não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do Site.
O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação apresentada ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Eyes For You que se baseie na utilização do Site pelo Utilizador. Nesse caso, o Utilizador assumirá os gastos, custos e indemnizações que sejam invocados à Eyes For You relacionados com tais reclamações ou acções legais.
6.2 Responsabilidade pelo funcionamento do Site
A Eyes For You exclui-se de toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por alheias à Eyes For You.
Do mesmo modo, a Eyes For You exclui-se também de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema electrónico causado por deficiências ou sobre carga nas linhas telefónicas ou Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da Eyes For You.
A Eyes For You está habilitada a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivos de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhorias.
6.3 Responsabilidade por links
As conexões ou links contidos no Site podem conduzir o Utilizador a outros Sites geridos por terceiros.
A Eyes For You declina qualquer responsabilidade relacionada com a informação que se consulte fora do Site, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema concreto.
A Eyes For You fica exonerada de toda a responsabilidade pelo correcto funcionamento de tais conexões, do resultado obtido através da utilização das referidas conexões, da veracidade e ilicitude do conteúdo ou informação a que se pode aceder, assim como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada no Site conectado.
7. modificações das condições de utilização
A Eyes For You reserva-se o directo de modificar, ampliar ou actualizar os presentes Termos e Condições de Utilização do Site em qualquer momento e sem prévio aviso. O Utilizador ficará automaticamente obrigado pelo Termos e Condições de Utilização que se encontrem vigentes no momento em que aceda ao Site, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de Utilização.
8. lei e foro aplicáveis
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumto do Algarve – www.consumidoronline.pt
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – www.cicap.pt
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.cniacc.pt
A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições da Loja Online será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Santarém.